Em 12 anos, 451 paraibanos foram resgatados em
condições análogas à escravidão
O levantamento foi realizado entre 2003 e
2015
A cada dia, pelo menos
dois trabalhadores são encontrados no Brasil em condições análogas à
escravidão. Em 12 anos, 451 paraibanos foram resgatados, mas o número de
vítimas é bem maior.
Os 451 trabalhadores
paraibanos foram resgatados entre 2003 e 2015, em diversas regiões do País. Os
dados são da Coordenadoria de Análise e Pesquisa de Informações do Ministério
Público do Trabalho (CAPI/MPT) e foram divulgados nesta Semana Nacional de
Combate ao Trabalho Escravo.
Relatório da
Comissão Pastoral da Terra (CPT) - que compilou dados do Ministério do Trabalho
- revela que, no ano passado, foram identificados 766 trabalhadores em
condições análogas à de escravidão em todo o País, dos quais 752 foram
libertados.
Atualizado no
último dia 10 de janeiro, o relatório da CPT demonstra uma queda no número de
resgatados no país, que foi de 895 trabalhadores em 2015. No Nordeste, a lógica
foi inversa. No último ano, foram identificados 31 casos de trabalho escravo,
11 a mais que no ano anterior.
28 de janeiro
Foi escolhido o Dia
Nacional de Combate ao Trabalho Escravo pela Lei nº 12.064/2009. A data faz
referência ao crime conhecido como Chacina de Unaí, quando 4 funcionários do
Ministério do Trabalho foram assassinados, em janeiro de 2004, em uma fazenda,
durante fiscalização para investigar denúncias de trabalho escravo.
Resgate de paraibanos
No ano passado, em
agosto, 17 trabalhadores paraibanos da cidade de Patos, no Sertão, foram
encontrados em situação de trabalho análogo à de escravidão, na cidade de
Lajeado, no Rio Grande do Sul.
Além de terem
trabalhado pouco mais de um mês sem carteira assinada, eles ficavam alojados na
caçamba de um caminhão, no qual havia uma sela onde eram trancados pelos
empregadores quando não atingiam metas de venda.
Um deles conseguiu
fugir do local e denunciou a situação à polícia. Junto ao Ministério do
Trabalho, Ministério Público do Trabalho e à Polícia Rodoviária Federal, a
Polícia Civil fez o resgate.
Do Rio Grande do
Sul, eles seguiram, escoltados, até São Paulo. Quando desembarcaram em Patos,
na Paraíba, eles foram acompanhados pela Polícia Federal e pelo procurador do
Trabalho Raulino Maracajá.
Os trabalhadores
receberam a carteira de trabalho, o dinheiro da rescisão e o seguro-desemprego
especial de três meses, por terem sido encontrados nessa situação.
“O nosso Estado é
conhecido por ser um polo exportador de mão de obra. Os trabalhadores aceitam
trabalhos degradantes, imaginando que não poderiam conseguir nada melhor. Eles
se sujeitam a péssimas condições de trabalho e, muitas vezes, são enganados com
falsas promessas”, comenta o procurador do Trabalho Raulino Maracajá.
Escravidão moderna
Escravidão parece
assunto para ser tratado apenas nas aulas de história, mas a realidade não é bem
essa. Casos de trabalhadores encontrados em situações análogas às de
escravidão, infelizmente, se repetem a cada ano. De 2003 a 2016, esse número
foi de aproximadamente 47,8 mil, distribuídos em pouco mais de 3 mil casos
investigados, segundo o relatório da CPT.
A exploração do
trabalhador vai desde a retirada de sua liberdade, até casos mais graves como a
exploração sexual de crianças e o tráfico de pessoas.
De acordo com o
Ministério do Trabalho, é caracterizado como trabalho escravo moderno aquele em
que o trabalhador é submetido a: trabalhos forçados, servidão por dívidas,
jornadas exaustivas, condições degradantes, remuneração indigna, supressão de
documentos, dentre outras, sendo considerados isoladamente ou em conjunto.
WSCOM
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