STF julga recurso de Lula e pedido de liberdade para Eduardo Cunha
A sessão
de hoje está prevista para começar às 14h e será a primeira da Corte para
tratar da Lava Jato após a morte do ministro Teori Zavascki
O Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar nesta quarta-feira (8) recurso
do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para anular provas obtidas na
Operação Lava Jato e um pedido de liberdade para o ex-deputado federal Eduardo
Cunha, preso desde outubro do ano passado por determinação do juiz Sérgio Moro.
A sessão de hoje está prevista para começar às 14h e será a primeira da
Corte para tratar da Lava Jato após a morte do ministro Teori Zavascki, que
morreu em um acidente de avião em Paraty (RJ) no mês passado. Os processos são
relatados pelo ministro Edson Fachin, que assumiu o comando dos processos
oriundos da operação após a morte de Teori.
Lula
A defesa de Lula questiona a decisão do ministro Teori Zavascki, que
devolveu ao juiz federal Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal em Curitiba, as
investigações contra o ex-presidente na Lava Jato após aceitar parcialmente
recurso dos advogados.
Os advogados pediram a anulação de toda a investigação contra o
ex-presidente. Teori anulou somente a conversa grampeada entre Dilma Rousseff e
Lula, na qual ela diz a ele que enviará o papel do termo de posse para a Casa
Civil. A interceptação telefônica veio à tona após Moro retirar o sigilo das
investigações.
De acordo com a defesa de Lula, a liminar não poderia ter sido julgada
individualmente pelo ministro. Além disso, os advogados pedem que a Corte envie
à Procuradoria-Geral da República (PGR) cópia da decisão de Teori para que Moro
seja investigado por ter violado sigilo das conversas da Presidência da
República.
Cunha
A defesa do ex-presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha
(PMDB-RJ) alega que o juiz federal Sérgio Moro, responsável pela prisão,
descumpriu uma decisão da Corte.
Na petição, os advogados afirmam que o Supremo já decidiu que Cunha não
poderia ser preso pelos fatos investigados contra ele na Operação Lava Jato, ao
entender que o ex-deputado deveria ser afastado da presidência da Câmara, em
maio do ano passado. Para a defesa, os ministros decidiram substituir a prisão
pelo afastamento de Cunha.
A prisão foi decretada na ação penal em que o deputado cassado é acusado
de receber R$ 5 milhões, que foram depositados em contas não declaradas na
Suíça. O valor seria oriundo de vantagens indevidas, obtidas com a compra de um
campo de petróleo pela Petrobras em Benin, na África. O processo foi aberto
pelo Supremo, mas, após a cassação do mandato do parlamentar, a ação foi
enviada para o juiz Sérgio Moro porque Cunha perdeu o foro privilegiado.
Agência
Brasil
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