Tribunal dos EUA pressiona governo Trump no caso do decreto que proíbe
viagens
O decreto do
presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, que proibiu temporariamente a
entrada de cidadãos de sete países de maioria muçulmana no país passou na
terça-feira (7) por um exame minucioso de um tribunal federal de apelações, que
questionou se o veto visa pessoas injustamente devido à sua religião.
Durante uma
argumentação oral de mais de uma hora, uma comissão de três juízes do 9ª
Tribunal de Apelações dos EUA pressionou um advogado do governo para saber se a
justificativa de segurança nacional da gestão Trump se apoia em indícios de que
pessoas das sete nações em questão representam um perigo.
O juiz Richard
Clifton, indicado pelo ex-presidente George W. Bush, fez perguntas igualmente
duras a um advogado que representava Minnesota e Washington, Estados que estão
desafiando as proibições. Clifton indagou se a suspensão da política
governamental, determinada por um juiz de Seattle, foi "abrangente
demais".
Ao final da sessão, a
corte disse que irá emitir um veredicto o mais rápido possível. No início da
terça-feira o tribunal havia dito que provavelmente irá tomar sua decisão nesta
semana, mas que não irá comunicá-la no mesmo dia. É provável que o debate vá
parar na Suprema Corte.
O decreto de Trump de
27 de janeiro impede viajantes de Síria, Iraque, Irã, Líbia, Somália, Sudão e
Iêmen de ingressarem nos EUA por 90 dias, e todos os refugiados por 120 dias,
exceto os sírios, que foram barrados por prazo indefinido.
Trump, que tomou
posse em 20 de janeiro, defendeu a medida, o ato mais controverso de seu
governo até o momento, dizendo ser necessária para a segurança nacional.
O decreto desencadeou
protestos e caos em aeroportos norte-americanos e internacionais. Opositores
também o repudiaram por considerá-lo discriminatório contra muçulmanos e uma
violação da Constituição norte-americana.
August Flentje, que
representou o governo Trump como conselheiro especial do Departamento de
Justiça, disse à comissão que "o Congresso autorizou o presidente
expressamente a suspender a entrada de certas categorias de estrangeiros"
por razões de segurança nacional.
"Foi o que o
presidente fez aqui", disse Flentje no início da defesa oral realizada por
telefone e transmitida ao vivo pela internet.
Veteranos da
segurança nacional, grandes empresas de tecnologia dos EUA e autoridades de
aplicação da lei de mais de uma dúzia de Estados estão apoiando uma contestação
legal da proibição.
(Reportagem adicional
de Amanda Becker, Timothy Gardner, David Shepardson e Julia Edwards Ainsley em
Washington, Mica Rosenberg e Leela de Kretser em Nova York e Kristina Cooke e
Peter Henderson em San Francisco)
UOL
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