sábado, 28 de janeiro de 2017

Delegado da PF não descarta prisão de Lula: ‘Pode surgir em 30 dias’
Ao contrário do que disse à Veja o delegado Maurício Moscardi Grillo, Igor Romário de Paula, delegado-chefe da Lava Jato, não acredita que a Polícia Federal tenha perdido o “timing” para prender Luiz Inácio Lula da Silva. Para ele, que está perto de concluir dois inquéritos contra o petista, a prisão do ex-presidente pode acontecer em “30 ou 60 dias”.

Em entrevista ao UOL, Igor Romário de Paula contou que a investigação que envolve Lula é muito ampla.

“É complicado falar em perder timing. Os requisitos para uma prisão preventiva são bastante objetivos. Lá atrás, na fase 24 da Lava Jato, quando houve a representação do Ministério Público (condução coercitiva de Lula), não existiam os requisitos para um pedido de prisão do ex-presidente. Não acho que a gente perdeu o timing. Esse timing pode ser daqui a 30 dias, a 60 dias. A investigação que envolve o ex-presidente Lula é muito ampla”, disse o delegado federal que coordena as investigações da Lava Jato.

“O timing pode ser daqui a pouco. Não vejo nem perda de tempo nem condescendência com o fato de se tratar um ex-presidente. O próprio juiz Sergio Moro já mostrou que ele não leva isso em consideração quando toma suas decisões. Esse timing pode ser mais para frente, pode não ser aqui, pode aparecer nas investigações que acontecem em Brasília”, complementou Romário de Paula, deixando em aberto o desfecho do caso.

De acordo com Igor Romário, os inquéritos sobre o sítio de Atibaia e as palestras feitas por Lula devem ser concluídos em 30 dias.

Notícias ao Minuto

Prefeituras paraibanas recebem R$ 105 milhões do FPM na segunda-feira
Recursos serão depositados nas contas das prefeituras na próxima segunda-feira (30)
A Paraíba receberá R$ 105,2 milhões referente ao terceiro repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Os recursos serão depositados nas contas das prefeituras na próxima segunda-feira (30). Se comparado ao valor do mesmo período de 2016, a quantia é maior em R$ 208,1 mil, o que representa um aumento de 0,2%.

De acordo com a confederação Nacional de Municípios (CNM), deste total de R$ 105 milhões, R$ 21 milhões estão destinados a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), R$ 15,7 milhões à saúde, e R$ 1,05 milhão referente ao PASEP, o que no final das contas representa um valor líquido de R$ 67, 3 milhões para os municípios.

 O valor é repassado conforme o coeficiente populacional dos municípios. Para se ter uma ideia somente quatro municípios paraibanos receberão o equivalente a R$ 7,8 milhões, juntos. A maioria das cidades (136) vai receber apenas R$ 287.778,28, cada uma.

O mês de janeiro fecha com um balanço de R$ 7,618 bilhões repassados aos Municípios brasileiros. Em 2015, a soma dos repasses no mesmo período chegou a R$ 7,206 bilhões. Como nota a entidade, o aumento de valores é um sinal positivo e indica uma melhora na perspectiva dos indicadores financeiros.

Portal Correio

Em 12 anos, 451 paraibanos foram resgatados em condições análogas à escravidão

O levantamento foi realizado entre 2003 e 2015

A cada dia, pelo menos dois trabalhadores são encontrados no Brasil em condições análogas à escravidão. Em 12 anos, 451 paraibanos foram resgatados, mas o número de vítimas é bem maior.
Os 451 trabalhadores paraibanos foram resgatados entre 2003 e 2015, em diversas regiões do País. Os dados são da Coordenadoria de Análise e Pesquisa de Informações do Ministério Público do Trabalho (CAPI/MPT) e foram divulgados nesta Semana Nacional de Combate ao Trabalho Escravo.
 Relatório da Comissão Pastoral da Terra (CPT) - que compilou dados do Ministério do Trabalho - revela que, no ano passado, foram identificados 766 trabalhadores em condições análogas à de escravidão em todo o País, dos quais 752 foram libertados.
 Atualizado no último dia 10 de janeiro, o relatório da CPT demonstra uma queda no número de resgatados no país, que foi de 895 trabalhadores em 2015. No Nordeste, a lógica foi inversa. No último ano, foram identificados 31 casos de trabalho escravo, 11 a mais que no ano anterior.
28 de janeiro
Foi escolhido o Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo pela Lei nº 12.064/2009. A data faz referência ao crime conhecido como Chacina de Unaí, quando 4 funcionários do Ministério do Trabalho foram assassinados, em janeiro de 2004, em uma fazenda, durante fiscalização para investigar denúncias de trabalho escravo.
 Resgate de paraibanos
 No ano passado, em agosto, 17 trabalhadores paraibanos da cidade de Patos, no Sertão, foram encontrados em situação de trabalho análogo à de escravidão, na cidade de Lajeado, no Rio Grande do Sul.
 Além de terem trabalhado pouco mais de um mês sem carteira assinada, eles ficavam alojados na caçamba de um caminhão, no qual havia uma sela onde eram trancados pelos empregadores quando não atingiam metas de venda.
 Um deles conseguiu fugir do local e denunciou a situação à polícia. Junto ao Ministério do Trabalho, Ministério Público do Trabalho e à Polícia Rodoviária Federal, a Polícia Civil fez o resgate.
 Do Rio Grande do Sul, eles seguiram, escoltados, até São Paulo. Quando desembarcaram em Patos, na Paraíba, eles foram acompanhados pela Polícia Federal e pelo procurador do Trabalho Raulino Maracajá.
 Os trabalhadores receberam a carteira de trabalho, o dinheiro da rescisão e o seguro-desemprego especial de três meses, por terem sido encontrados nessa situação.
 “O nosso Estado é conhecido por ser um polo exportador de mão de obra. Os trabalhadores aceitam trabalhos degradantes, imaginando que não poderiam conseguir nada melhor. Eles se sujeitam a péssimas condições de trabalho e, muitas vezes, são enganados com falsas promessas”, comenta o procurador do Trabalho Raulino Maracajá.
Escravidão moderna
 Escravidão parece assunto para ser tratado apenas nas aulas de história, mas a realidade não é bem essa. Casos de trabalhadores encontrados em situações análogas às de escravidão, infelizmente, se repetem a cada ano. De 2003 a 2016, esse número foi de aproximadamente 47,8 mil, distribuídos em pouco mais de 3 mil casos investigados, segundo o relatório da CPT.
A exploração do trabalhador vai desde a retirada de sua liberdade, até casos mais graves como a exploração sexual de crianças e o tráfico de pessoas.
De acordo com o Ministério do Trabalho, é caracterizado como trabalho escravo moderno aquele em que o trabalhador é submetido a: trabalhos forçados, servidão por dívidas, jornadas exaustivas, condições degradantes, remuneração indigna, supressão de documentos, dentre outras, sendo considerados isoladamente ou em conjunto.

WSCOM

Banhistas podem aproveitar 49 praias do litoral paraibano neste fim de semana; confira
  A qualidade da água varia entre excelente, muito boa e satisfatória em 49 praias do litoral da Paraíba classificadas como apropriadas ao banho pela Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema).

De acordo com o relatório semanal, em João Pessoa, os banhistas devem evitar a praia de Manaíra, em toda sua extensão. Na praia do Bessa I, é bom evitar o trecho que fica 100 metros à direita e 100 metros à esquerda do maceió da praia do Bessa. Na praia do Seixas, evitar o banho 100 metros à esquerda e 100 metros à direita da desembocadura do Rio do Cabelo.Enquanto na praia do Arraial, está impróprio para o banho o trecho que fica 100 metros à direita e à esquerda da desembocadura do Cuiá. Os banhistas também devem evitar a praia do Jacarapé, em toda sua extensão.

No município de Pitimbu, deve-se evitar a praia do Maceió no trecho que fica 100 metros à direita e à esquerda da desembocadura do Riacho do Engenho Velho. E na praia do Guarita, é bom evitar o trecho que fica 100 metros à direita e à esquerda da desembocadura da lagoa. A autarquia ainda recomenda aos banhistas que evitem os trechos de praias localizados em áreas frontais a desembocaduras de galerias de águas pluviais, principalmente se houver indício de escoamento recente.

A equipe da Coordenadoria de Medições Ambientais da Sudema divulga, uma vez por semana, a situação de balneabilidade das 56 praias, por meio de coleta de material para análise nos municípios costeiros do Estado. Em João Pessoa, Lucena e Pitimbu, que são praias localizadas em centros urbanos com grande fluxo de banhistas, o monitoramento é semanal. Nos demais municípios do litoral paraibano a análise é realizada mensalmente.

Foto: Antonio David

Secom-PB

Polícia e MPPB abrem novo pedido de prisão preventiva de Rodolpho Carlos

O caso será apreciado pelo 1° Tribunal do Juri de João Pessoa

A Polícia Civil, através da Delegacia de Homicídios, entrou com um novo pedido de prisão preventiva contra Rodolpho Carlos da Silva, suspeito de atropelar e matar o agente do Detran Diogo do Nascimento no último sábado (21), durante blitz da Lei Seca.
O pedido foi assinado pelo delegado Reinaldo Nóbrega, na última quarta-feira (24), e teve o parecer favorável da promotora Artemise Leal, do Ministério Público da Paraíba. O pedido foi enviado ao 1° Tribunal do Júri de João Pessoa.
Os pontos ressaltados por Reinaldo no pedido foram: risco de cometer novo crime semelhante; pela gravidade do delito; pelo caráter hediodo do crime; pela repercussão social do fato; pela credibilidade da Justiça e pelo clamor social público e popular.
Artemise, em seu parecer, criticou o habeas corpus concedido para Rodolpho, argumentando que a soltura do mesmo gerou revolta, ironia e prejuízo ao Judiciário paraibano.
“A grave conduta do réu e sua soltura, geraram em todo o país revoltas, ironias e ataques ao Judiciário local, restando, portanto, descrédito na Justiça paraibana. A prisão cautelar do acusado se faz necessária para se resgatar o compromisso social do Judiciário, como sendo um poder que julga de forma correta isenta justa e equânime.
Rodolpho teve prisão preventiva decretada ainda no sábado do atropelamento, entretanto, um salvo-conduto concedido pelo desembargador Joás de Brito, na madrugada de domingo (22), garantiu a liberdade do mesmo. Na quarta-feira (24), após reconsiderar a decisão a pedido do MPPB, manteve o habeas corpus.
Confira trecho do pedido:
Da redação


quinta-feira, 26 de janeiro de 2017

Passageiros não aceitam reajuste de ônibus na PB e reclamam de serviços

Novos valores estão vigorando em João Pessoa e Campina Grande desde o começo da semana
Paraibanos de João Pessoa e Campina Grande começaram a semana pagando mais pelos ônibus. Na Capital, a passagem que custa R$ 3 agora é R$ 3,20 e está valendo desde domingo (22). O valor foi sancionado pelo prefeito Luciano Cartaxo (PSD) na sexta-feira (20), mesmo dia em que o Conselho Tarifário de Mobilidade Urbana havia sugerido R$ 3,30 em reunião. Em Campina, a tarifa saiu de R$ 2,75 para R$ 3 e está valendo mesmo sem ter sido sancionado pelo prefeito Romero Rodrigues do (PSDB).

Ao sancionar o aumento, Cartaxo pediu que as empresas renovem a frota e melhorem a qualidade dos serviços. Segundo ele, o valor sancionado prezou pelo equilíbrio. "Recompõe custos para que as empresas possam continuar prestando o serviço dentro dos padrões exigidos pela administração e não onera o usuário, já que o reajuste é um dos menores de todas as tarifas públicas".

O economista Cláudio Rocha também criticou o aumento. "É mais um aumento no bolso do trabalhador. Já não basta o aumento absurdo que houve da tarifa de água, da conta de energia, do telefone, tudo associado à inflação. Quando o salário mínimo é estabelecido no primeiro dia de janeiro, vem embutido nele todos os custos, então o aumento do salário perde o efeito. O aumento das tarifas é aparentemente pouco, mas quando somado aos outros, vai ter um impacto grande no bolso do trabalhador”

Portal Correio

PMJP afasta servidor suspeito de usar veículo oficial para tráfico

O secretário municipal de Meio Ambiente da Capital, Abelardo Jurema Neto, determinou, na manhã de hoje, o afastamento do funcionário da sua Secretaria preso na madrugada desta quarta-feira (25) sob suspeita de tráfico de drogas.
O servidor é prestador de serviço da Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP), há mais de dez anos. Em nota, a prefeitura informou que o funcionário foi afastado das funções e responderá a processo disciplinar administrativo, respeitado o direito de defesa.
Durante a madrugada, ele foi preso em flagrante juntamente com mais cinco pessoas. Com o grupo foi encontrado aproximadamente 120 quilos de maconha prensada apreendidos por policiais civis. A droga era transportada em carro com adesivos da Prefeitura de João Pessoa colados nas portas.
Veja nota na íntegra:
Em Nota,
A Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP), por meio da Secretária Municipal de Meio Ambiente, esclarece que, tendo em vista a prisão efetuada na madrugada desta quarta-feira, 25, por policiais da Delegacia de Crimes contra o Patrimônio, de seis pessoas acusadas de tráfico de drogas, utilizando um veículo com adesivos da PMJP, tomou todas as providências legais em relação ao caso.
O funcionário da Prefeitura, lotado na Semam, preso durante a operação, é prestador de serviço há mais de dez anos. Ele foi afastado das funções e responderá a processo disciplinar administrativo, respeitado o direito de defesa.
MaisPB

PF cumpre mandados de prisão contra Eike Batista e mais oito pessoas

Eles são suspeitos de lavagem de dinheiro no valor de cerca de US$ 100 milhões (cerca de R$ 317 milhões)
A Polícia Federal (PF) e o Ministério Público Federal, com o apoio da Receita Federal, cumprem nesta quinta-feira (26) nove mandados de prisão preventiva contra suspeitos de lavagem de dinheiro no valor de cerca de US$ 100 milhões  (cerca de R$ 317 milhões). Entre os alvos da chamada Operação Eficiência está o empresário Eike Batista, que não foi localizado em sua casa.
Além dos mandados de prisão, estão sendo cumpridos quatro mandados de condução coercitiva e 22 mandados de busca e apreensão no Rio de Janeiro. Os mandados foram expedidos pela 7ª Vara Federal Criminal. A ação é um desdobramento da Operação Calicute, que prendeu no ano passado o ex-governador Sérgio Cabral, ligada também a Operação Lava Jato.
Eles são acusados de lavagem de dinheiro desviado de obras públicas no Rio de Janeiro. Também são investigados pelos crimes de corrupção ativa e corrupção passiva, além de organização criminosa.
Portal Correio

Trump assina ordem para construção de muro entre EUA com o México


Trump insiste que o México pagará pela obra de alguma maneira

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, assinou ordem executiva nesta quarta-feira (25) para dar início à construção de um muro ao longo da fronteira com o México, além de congelar recursos públicos para cidades que se negam a prender e a deportar imigrantes em situação irregular. As informações são da Agência France Presse.
A construção do muro é uma das mais polêmicas propostas da campanha eleitoral de Trump, que insiste em que o México pagará pela obra de alguma forma.
Agência Brasil

Homem confessa ser ‘laranja’ de gráfica contratada por Dilma e Temer em 2014

Para a Polícia Federal, pelo menos 3 gráficas que prestaram serviços para a campanha de Dilma Rousseff e Michel Temer em 2014 foram usadas para desviar dinheiro. Uma pessoa, supostamente contratada pela gráfica Focal, disse “não se recordar” de um pagamento de R$ 105 mil. Outro confessou à PF ser “laranja” de Carlos Cortegoso, dono da empresa.
Os dados constam de um relatório elaborado pela Polícia Federal a pedido do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
A peça é resultado de uma operação deflagrada no dia 27 de dezembro. Foi entregue na última 4ª feira (18.jan) ao relator do processo que pede a cassação da chapa Dilma-Temer no TSE, ministro Herman Benjamin, e está sob sigilo.
Leia aqui a íntegra do relatório.
Segundo o documento da Polícia Federal, 3 gráficas (VTPB, Focal e Rede Seg) contratadas pela campanha não provaram ter realizado os serviços pagos. Parte do dinheiro teria seguido para supostos “laranjas” e empresas de fachada. Ao todo, as 3 receberam R$ 56 milhões da campanha.
Na apuração, os policiais federais foram atrás de organizações e pessoas que receberam dinheiro das gráficas, conforme mostrou a quebra do sigilo bancário das 3 empresas. Encontraram, entre outros, os seguintes casos:
“Jonathan [Gomes Bastos] confessou ter sido utilizado como “laranja” por Carlos Roberto Cortegoso [dono da empresa Focal], como sócio em duas empresas que prestaram serviços em campanhas eleitorais, foi totalmente inequívoca por parte de Jonathan, que deve confirmar tais alegações em qualquer juízo. O que inclusive pode ser confirmado com obtenção de cópia do processo cível movido por Jonathan contra Cortegoso em Vara de São Bernardo do Campo/SP” (pág. 28).
“Fabiana de Oliveira Carvalho informou que não se recorda de ter recebido o valor de R$ 105.000,00 (cento e cinco mil reais) da empresa Focal LTDA. Disse não se lembrar de ter prestado serviços para a referida empresa e que não conhece os sócios e os administradores da Focal LTDA” (pág. 23).
“Quando indagado diretamente sobre por qual motivo a empresa Rodozani [de transportes] recebeu da Rede Seg mais de R$ 900 mil, o declarante disse que desconhece esse dado e corroborou que não houve prestação de serviço” (pág. 11).
“Constatou-se que a empresa Elototal é varejista no fornecimento de materiais plásticos em geral, não sendo prestadora de serviço [gráfico], embora registre na análise de sigilo bancário ter recebido mais de R$ 2,300,000.00 da empresa VTPB” (pág. 18).
“De acordo com as entrevistas realizadas com as pessoas acima indicadas [os recebedores do dinheiro], os valores recebidos por Leda Aparecida de Assis, Eneida Dos Reis Assis e Weberton Felipe Assis Faria (total de R$ 532 mil) teriam sido em decorrência da venda de uma gleba de terra no ano de 2014 a Beckembauer Rivelino [VTPB], não havendo relação com serviços gráficos a campanha eleitoral de 2014” (pág.20).
O relatório da PF cita ainda algumas poucas empresas subcontratadas e que comprovaram ter realizado os serviços. Para os policiais, porém, a maior parte do valor destinado às organizações acabou desviado.
“A análise conjunta dos dados, a convergência dos indícios e a interpretação dos elementos colhidos (…) permitem concluir que há prova de que parte significativa dos valores oficialmente apresentados como destinados ao pagamento de serviços gráficos em prol de campanha de candidato à presidência da República em 2014 não foi, de fato, direcionado a essa atividade”, conclui a PF.
O relatório contradiz ainda o tesoureiro de Dilma em 2014 e atual prefeito de Araraquara (SP), o petista Edinho Silva. Ao TSE, Edinho chegou a dizer que VTPB, Focal e Rede Seg podem até ter subcontratado outras empresas, mas que tudo se tratava apenas de uma “estratégia tributária”.
Os delegados anotam ainda que “há indícios convergentes da ocorrência de fatos com repercussão na seara criminal”.
O documento é parte de uma ação movida pelo PSDB no TSE, que investiga se a chapa de Dilma e Temer em 2014 cometeu crimes como abuso de poder. No limite, o processo pode resultar na cassação do mandato de Temer.
OUTRO LADO
O Palácio do Planalto disse que Michel Temer não iria se manifestar sobre o assunto.
A defesa de Dilma Rousseff disse, à TV Globo, que todos os serviços contratados pela campanha foram devidamente prestados, e ressaltou que as contas de Dilma em 2014 foram aprovadas pelo TSE.
O PMDB emitiu nota sobre o caso. “O PMDB reitera que sempre recebeu doações de campanha dentro das leis vigentes e que está à disposição para prestar as explicações aos órgãos competentes, toda vez que solicitado”. O PT também disse, à Globo, que todas as operações do partido seguiram a lei.
Rede Seg e VTPB disseram, também à Globo, ter comprovado a prestação dos serviços.
Fonte: Poder 360

quarta-feira, 25 de janeiro de 2017

Após AVC, Marisa Letícia segue internada na UTI
A ex-primeira-dama Marisa Letícia, de 66 anos, mulher do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), segue internada, nesta quarta-feira (25), na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital Sírio-Libanês, no Centro de São Paulo, após ter sofrido um acidente vascular cerebral (AVC) hemorrágico. Ela ainda não tem previsão de alta.
Dona Marisa passou por um procedimento de emergência que durou cerca de duas horas nesta terça-feira (24) para conter a hemorragia no cerébro. Tudo saiu dentro do previsto e o quadro de saúde dela é estável. “Está sedada e nas próximas horas vamos começar a retirar a sedação”, afirmou o Dr. Roberto Kalil Filho, chefe da equipe médica que atende a ex-primeira-dama.
Ainda de acordo com Kalil, Marisa já tinha um aneurisma (artéria cerebral com malformação), diagnosticada há cerca de dez anos. Na época, não havia indicação cirúrgica, mas apenas de acompanhamento clínico. Segundo o médico, foi esse aneurisma que se rompeu.
Kalil lembrou que a ex-primeira-dama é hipertensa e disse que uma crise hipertensiva pode ter sido responsável pelo AVC: “O paciente hipertenso tem que se cuidar. No dia a dia a sua pressão varia, mas ela teve um quadro de crise hipertensiva e isso provavelmente rompeu o aneurisma”.
Dona Marisa passou mal em casa, mas demorou a procurar atendimento. Foi levada inicialmente para o Hospital Assunção, em São Bernardo do Campo, e de lá seguiu para o Sírio-Libanês, onde chegou por volta das 15h30 desta terça com o diagnóstico de AVC. Ela foi encaminhada diretamente para o setor de emergência, onde foi sedada e colocada em um respirador mecânico.
Os médicos iniciaram, então, uma arteriografia cerebral para detectar a localização da hemorragia. Eles introduziram um cateter pela virilha que vai até a região afetada e solta um “balãozinho” para estancar o sangramento. É o que se chama de embolização.
O procedimento começou antes das 18h e terminou por volta das 20h. Eles introduziram um cateter e conseguiram estancar a hemorragia. O ex-presidente Lula acompanhou todo o procedimento com a mulher. Ele estava em um evento com metalúrgicos em São Bernardo do Campo, mas após saber do AVC de Marisa Letícia, dirigiu-se ao hospital.
Segundo o Dr. Kalil, o sangramento foi estancado e o defeito na artéria, corrigido. Marisa ficará agora sob observação. “Agora, é aguardar a evolução”, disse. De acordo com ele, “em um quadro desse sempre se corre risco” e as primeiras horas são as que demandam mais atenção com o paciente.
Em sua conta oficial no Twitter, o ex-presidente Lula comentou a internação da mulher: “Dona Marisa Letícia foi hospitalizada nesta terça-feira. Estamos torcendo muito para que ela se recupere logo. #ForçaDonaMarisa”, postou.
G1

Ao MaisPB, promotora garante que MP vai atuar “independente da classe econômica do investigado”
A promotora de Justiça do 1º Tribunal do Juri da Capital, Artemise Leal, responsável pelo caso do atropelamento do agente de transito Diogo Nascimento, afirmou na manhã desta quarta-feira, em entrevista ao Portal MaisPB, que seguirá investigando o caso independente da classe social do investigado.
“O Ministério Público irá continuar trabalhando na defesa da ordem jurídica, dos interesses indisponíveis da sociedade, zelando pela fiel observância da lei, independente da classe econômica de qualquer investigado”, disse.
A promotora disse, ainda, que está acompanhando, desde o sábado (21), o trabalho da Polícia Civil em relação ao caso.
“O inquérito policial é um procedimento administrativo de caráter sigiloso. Todas as diligencias estão sendo realizadas pela autoridade policial, devidamente acompanhando pelo Ministério Público, afim de que a justiça seja realizada”, concluiu.
O caso
O agente de trânsito Diogo Nascimento foi atropelado na madruga do último sábado (21), enquanto dava ordem de parada ao motorista Rodolpho Carlos que estava conduzido um veículo modelo Porshe.
Diogo ainda chegou a ser socorrido para o Hospital de Trauma da Capital, mas não resistiu aos ferimentos e morreu no domingo (22).
Ainda no sábado, um mandado de prisão contra Rodolpho foi expedido, mas por conta de um Habeas Corpus, o suspeito permanecerá em liberdade.
O suspeito de ter atropelado o agente se apresentou nessa terça-feira (24), na Central de Polícia, para prestar depoimento sobre o caso, mas permaneceu em silêncio durante o interrogatório.
MaisPB

TCE-PB dá prazo para demissão de oito mil pessoas no governo
Servidores que não são concursados, nem comissionados devem ser afastados das funções
Decisão do Tribunal de Contas do Estado (TCE) dá prazo de 180 dias para que o governador Ricardo Coutinho (PSB) e a secretária estadual de Saúde, Claudia Veras, regularizem a situação funcional de mais de oito mil “codificados” que atuam na Secretaria da Saúde do Estado. Essas pessoas não são concursadas, nem comissionadas e não assinaram nenhum tipo de contrato, mas exercem várias funções, são pagos de forma direta e que custam em torno de R$ 20 milhões por mês.
A decisão é resultado de um recurso de reconsideração interposto pelo governo do Estado em uma Inspeção Especial de Atos da Gestão de Pessoa, do ano de 2015, da Secretaria da Saúde (SES), que teve como relator o conselheiro Nominando Diniz, que já havia determinado providências sobre a situação de 8.521 “codificados”.
Na decisão em que negou provimento ao recurso, o TCE manteve o prazo para que a gestora da saúde estadual apresente um plano de ação para implementar o novo perfil hospitalar e o dimensionamento do pessoal “codificado” identificado no levantamento realizado pelo órgão. Além disso, o TCE pede que o Estado regularize a situação dos codificados que atuam nas áreas administrativas da SES e nas unidades de atendimentos médicos hospitalares, como também que cesse quaisquer contratações de prestadores de serviços e codificados sob pena de responsabilização pessoal pelo aumento do quadro atual, considerado excessivo pelo TCE.
Outra determinação é que o Governo do Estado adote preceitos constitucionais como a contratação por excepcional interesse público ou processo de seleção simplificado, com a devida divulgação no Diário Oficial do Estado da relação de todos os servidores que recebem a remuneração na condição de codificados, com os respectivos nomes, CPF, valor e a unidade de trabalho.
O Estado também deverá elaborar para envio à Receita Federal, as guias de recolhimentos previdenciários dos meses de janeiro de 2013 a dezembro de 2016 e fazer os ajustes necessários junto à Secretaria da Administração para a inclusão da folha de codificados nas informações enviadas ao TCE acerca da folha de pagamento de pessoal vinculada à administração direta do Poder Executivo já que informa que tem 127.383 servidores, sendo 112.089 na administração direta e 15.294 na indireta, deixando de registrar 8.521 “codificados”.
No caso de descumprimento da decisão, o governador Ricardo Coutinho e a secretária de Saúde, serão responsabilizados no julgamento das contas de 2017, pois já não poderá alegar que não foi alertado das irregularidades apontadas.
Portal Correio

Em vídeo, Jornalista acusa Cássio de fazer parte da 'bancada da Odebrecht'; assista

O jornalista Paulo Henrique Amorim fez um vídeo e causou grande repercussão no Brasil. Aqui na Paraíba o alvo de ataques e críticas foi o senador Cássio Cunha Lima (PSDB). O jornalista no vídeo publicado no seu canal no YouTube, revelou a existência de uma bancada da Odebrecht e citou os apelidos e os possíveis nomes reais dos envolvidos, segundo lista vazada.
O senador da Paraíba é chamado pelo codinome "o homem que faz chover na Paraíba". Ironizando o apelido, o jornalista comentou: "É um fenômeno meteorológico. Ele faz chover dinheiro". Aparentemente, a referência foi o famoso Caso Concorde, em que o empresário Olavo Cruz teve seu escritório num Edifício da avenida Epitácio Pessoa alvo de buscas da Polícia Federal por suposto cometimento de crime eleitoral na modalidade "compra de votos". Naquela ocasião, um saco com dinheiro foi arremessado pela janela e ficou preso na marquise do prédio.
Da Redação

Incêndio no Mangabeira Shopping e espalha fumaça pelos andares
Os consumidores que estavam no Mangabeira Shopping na noite desta terça-feira (24) tomaram um susto após um incêndio ocorrido em um quiosque do shopping.

Apesar de ter sido de pequena proporção, tendo sido contido pelos bombeiros civis do próprio shopping, a fumaça se espalhou pelos diversos andares do estabelecimento, inclusive no último andar, onde está a praça de alimentação.

 A área onde aconteceu o caso foi isolada mas ainda não se sabe o que teria causado o fogo nem se houve feridos.


PB Agora

terça-feira, 24 de janeiro de 2017

Joás de Brito recebe pedido de reconsideração do MP e deve se manifestar em 48h


Joás expediu habeas corpus preventivo em favor do responsável pelo atropelamento e morte do agente do Detran

O pedido de reconsideração do habeas corpus que invalidou o pedido de prisão preventiva de Rodolpho Carlos da Silva, que atropelou e matou o agente de trânsito Diogo Nascimento, na madrugada do último sábado (21), já está nas mãos do desembargador Joás de Brito, magistrado responsável pelo habeas corpus preventivo.
As informações foram repassadas para a redação do WSCOM por fontes do judiciário. Ainda segundo essas fontes, Joás de Brito apreciará o pedido do 2° procurador de Justiça Criminal do Ministério Público da Paraíba, José Roseno Neto, e deverá se manifestar sobre o caso em 48 horas.
Rodolpho deve comparecer à Central de Polícia para prestar esclarecimentos na manhã desta terça-feira (24). Se não comparecer, outro pedido de prisão preventiva pode ser expedido a partir das 3h da próxima quarta-feira (25), quando se expira o prazo definido por Joás de Brito para que ele se apresente.

Da Redação

Limpeza em reservatório deixa 11 bairros de JP sem água nesta terça; veja esquema
Segundo a Cagepa, ficam sem água, das 8h às 22h, os bairros dos Estados, Jardim 13 de Maio, Torre, Expedicionários, Tambauzinho, Jaguaribe, Mandacaru, Ipês, Boa Vista, Pedro Gondim e conjunto Verdes Mares
Vai faltar água das 8h às 22h desta terça-feira (24) em 11 bairros de João Pessoa. A informação foi divulgada nesta segunda-feira (23) pela Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa).

Segundo a Cagepa, ficam sem água os bairros dos Estados, Jardim 13 de Maio, Torre, Expedicionários, Tambauzinho, Jaguaribe, Mandacaru, Ipês, Boa Vista, Pedro Gondim e conjunto Verdes Mares.

De acordo com a Cagepa, a interrupção do abastecimento é necessária para a realização de limpeza no reservatório R-06, localizado no bairro da Torre, e que abastece as localidades mencionadas.

Para mais informações ou denúncias sobre vazamento de água os consumidores devem ligar para o atendimento da Cagepa, através do número 115, que também recebe ligações gratuitas via celular.

Da Redação

Vigilante é morto e quatro são baleados em assalto com tiroteio em hipermercado
PM não soube informar se o assalto foi concluído, mas afirmou que houve intensa troca de tiros; local do crime foi alvo de bandidos de forma semelhante no ano passado
Um vigilante de 32 anos foi morto a tiros e outras quatro pessoas (três homens e uma mulher), sendo uma delas também vigilante, foram baleados em assalto a um carro-forte no começo da noite desta segunda-feira (23), no Hiper Bompreço da BR-230, na estrada de Cabedelo, na Grande João Pessoa. O mesmo hipermercado foi alvo de bandidos de forma semelhante no ano passado.
De acordo com informações da Polícia Militar, ao programa Balaço Geral, da Rede Correio Sat, um grupo de bandidos fortemente armado, composto por pelo menos seis membros, em dois carros, teria tentado roubar o conteúdo de um carro-forte que estaria recolhendo dinheiro de uma casa lotérica que fica dentro do Hiper.
A PM não soube informar se o assalto foi concluído, mas afirmou que houve intensa troca de tiros. Os feridos foram levados pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência para o Hospital de Emergência e Trauma Senador Humberto Lucena e para um hospital particular da cidade. O vigilante faleceu após ser atendido no Trauma.
Portal Correio