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domingo, 19 de abril de 2015

Local (Política)

19/04/15

Projetos de Lei contra nepotismo recebem apoio de vereadores

Os dois Projetos de Lei (PLs) apresentados pelo vereador Lucas de Brito (DEM), que combatem o nepotismo no âmbito da Administração Pública da Capital paraibana, ganharam a aprovação de dois membros da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP). Os vereadores Bira Pereira e Fuba, ambos do PT, declararam apoio à matéria que foi apresentada no último dia 09 no legislativo pessoense.

Lucas revelou que, desde a semana passada, quando apresentou a ideia na tribuna da Casa Napoleão Laureano, tem observado o bom acolhimento da iniciativa, tanto por parte dos parlamentares como da própria sociedade. Um dos PLs apresentados veda o nepotismo no âmbito do Poder Legislativo Municipal e de todos os órgãos da administração direta e indireta do Executivo Municipal, enquanto a outra matéria proíbe a contratação de parentes de vereador no âmbito do Poder Executivo de João Pessoa.

“Apesar do Supremo Tribunal Federal já possuir uma Súmula Vinculante que combate o nepotismo, isso não impede que o município tenha sua lei própria. Além disso, queremos tentar barrar a prática de nepotismo ou apadrinhamento entre Poderes, ainda que não haja prova do cruzamento, porque, muitas vezes, as contratações podem representar troca de favores”, explica Lucas.

O democrata ressaltou que a aprovação dessas normas pode servir de exemplo para outras casas legislativas e foi informado pelo verador Bira que o projeto já está sendo levado para a Câmara Municipal de Campina Grande pelo vereador Napoleão Maracajá (PCdoB). O parlamentar conheceu a matéria em visita realizada à Câmara de João Pessoa no início da semana e resolveu levar a iniciativa para o legislativo campinense.

“Era exatamente o que nós queríamos a partir da apresentação do projeto: que as demais casas legislativas da Paraíba reproduzam a iniciativa e estendam esse debate para outros municípios e, quem sabe, até para a Assembléia Legislativa”, acrescenta. Em Campina Grande, a matéria foi apresentada na última quinta-feira (16).

Na Câmara de João Pessoa, o vereador Bira também pediu para subscrever os PLs e declarou apoio total às matérias durante a votação em plenário. “Temos que dar uma demonstração de que, além da necessidade de uma reforma política, precisamos moralizar as relações institucionais, e a apresentação desses projetos representa um passo muito importante nesse sentido”, elogiou. Os textos também foram bem recebidos pelos vereadores Raoni Mendes (PDT) e Fuba (PT) que já declararam apoio na votação.

Aelson Ribeiro

Fonte: Da Redação

Este projeto de lei é um bom exemplo para todas as Câmaras de Vereadores e Prefeituras. Esperamos que os vereadores do nosso município de Conde copiem e acolham com muita responsabilidade.

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8 de Fevereiro - Dia do Quadro do Magistério do Exército As Armas, Quadros e Serviços do Exército possuem seus patronos. Todos encarnam, por suas virtudes e vitórias, o protótipo do soldado, nas diversas searas de nossa Força. Entretanto, nesta data, cumpre destacar, o patrono do magistério, o mestre de escol, cuja vida e obra externam, em toda sua magnitude, as qualidades natas do militar austero e consciente e do professor esclarecido e sábio. Eis o nome tutelar de Roberto Trompowsky Leitão de Almeida. Cumpre a todos nós, eternos alunos dos bancos escolares, em todos os níveis militares, reverenciarmos sua personalidade marcante e a obra estupenda, as quais consagraram, com justiça, este vulto lendário como Patrono do Magistério do Exército, através do Decreto Nº 33.245, de 8 de Fevereiro de 1953. No dia 28 de dezembro de 1869, matriculava-se na antiga Escola Militar da Corte o jovem Roberto, que contava, então 16 anos de idade. Cinco anos após, era promovido a Alferes-aluno para em seguida terminar os cursos de Estado Maior e Engenharia Militar. Com o passar do tempo mostrou sua “luz” própria. Dotado de notável gama de conhecimentos matemáticos, foi designado para o Corpo Docente da Escola Militar. Revelou-se extraordinário mestre, pela propriedade e clareza com que transmitia aos discípulos as lições de difícil percepção. Em 1889, Trompowsky é levado ao cargo de professor catedrático de Geometria Analítica e Cálculo, função que desempenhou com rara proficiência até 1906, quando a Escola foi transferida para o Realengo. Cumulativamente com as funções do magistério, exerceu, na Escola, os cargos de Secretário, Comandante do Corpo de Alunos e Diretor da Escola. Em 1891, é designado Secretário do Ministério da Guerra, e, em 1893, assume o Comando do Colégio Militar do Rio de Janeiro. Em 1894 e 1895, foi chefe da Comissão de Compras do Ministério da Indústria na Europa. Mais tarde, recebeu o cargo de Adido Militar na Itália, Inglaterra e França. Em 1906 e 1907, representa o Brasil na Convenção Internacional da Cruz Vermelha, em Genebra - Suíça, para depois integrar a delegação brasileira na Conferência de Paz, reunida em Haia - Holanda, a qual foi chefiada pelo “Águia de Haia” Rui Barbosa. De regresso ao Brasil, assumiu os cargos de Secretário da Divisão Geral de Engenharia e Chefe da 1ª Divisão do Departamento da Guerra . Ao ser promovido a General de Brigada, em 1910, recebe o comando de uma Brigada Militar, no Rio Grande do Sul . Em 1912, comandou a 2ª Brigada de Cavalaria, também no Rio Grande, tornando-se meses depois, Comandante da 12ª RM. Quando eclodiu a 1ª Guerra Mundial, em 1914, encontrava-se em missão oficial na Europa. Ao voltar ao Brasil, é nomeado Inspetor do Ensino Militar da República. Aos 63 anos de idade, é promovido a General de Divisão, e, em 1919, com 66 anos de idade é reformado no posto de Marechal de Exército. Assim, em rápidos traços, fez-se a citação simbólica do perfil de vida de um grande soldado e extraordinário mestre. O notável Marechal Trompowsky, deixou estudos abrangentes sobre História Militar; Organização do Exército; Alto Comando; A importância do Moral na Guerra; O Civismo; Necessidade do Exército instruído e bem comandado, dentre outras. Venceu, assim, por mais ou menos cinqüenta anos de vida militar, batalhas incruentas onde a inteligência, a austeridade, o autruísmo de sua idéias e a estupenda cultura científica substituíram os canhões, granadas, tanques e os fuzis. Feliz daquele que teve o senso aperfeiçoado por uma escola militar. Feliz do povo que cultua e honra sua memória. VIVA O MAGISTÉRIO DO EXÉRCITO!