Local (Política)

19/04/15

TCE-PB alerta prefeitos sobre gastos com festas juninas

Uma tradição da região Nordeste, as festas de São João e São Pedro devem acontecer nos municípios paraibanos mesmo com as dificuldades financeiras enfrentadas pelas prefeituras. Atentos a recomendação do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB) para evitar ao máximo o gasto de verbas públicas, gestores chegaram a diminuir dias de festa e optaram por contratar bandas mais baratas, “valorizando a prata da casa”.

Uma resolução expedida pelo TCE-PB alerta os gestores sobre contratação de grupos musicais, profissionais ou empresas do setor artístico. O propósito segundo o conselheiro Nominando Diniz é evitar, em qualquer época, a sangria dos cofres públicos. De modo geral, a norma estabelece que os contratos sejam feitos mediante licitação, o que pode incluir serviços de iluminação, sonorização e montagem de palcos.

O descumprimento de qualquer dispositivo legal vigente na resolução do Tribunal de Contas, bem como a não observância do princípio constitucional da razoabilidade, no que tange ao valor do contrato quando comparado com outras despesas, tais como saúde, educação, ação social ou infra-estrutura, poderão ensejar a imputação de multa ao ordenador de despesa ou determinação de ressarcimento ao erário.

Aelson Ribeiro

Fonte: Por Jornal Correio da Paraíba

Este alerta do TCE, é muito importante, principalmente neste momento de crise em todo País.

Atenção municípios! As regras são claras: procurem valorizar os artistas locais para economizarem.